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STF confirma decisão que devolveu Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
O emedebista havia sido afastado pela Corte Especial do STJ neste mês
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade, nesta terça-feira 25, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que devolveu Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas.
Votaram a favor de Dantas, além de Barroso, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na decisão assinada na segunda 24, Barroso escreveu que há “dúvida razoável” sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça para o afastamento, já que as suspeitas se referem ao período em que Dantas era deputado estadual.
Em 13 de outubro, a Corte Especial do STJ havia decidido confirmar o afastamento do emedebista. Ele é investigado por participar de um suposto esquema na Assembleia Legislativa de Alagoas.
A suposta irregularidade envolveria desvios de até 54 milhões de reais a partir de “saques em espécie” por meio de “servidores fantasmas”. O governador nega qualquer irregularidade.
Dantas assumiu o governo de Alagoas em maio deste ano, quando o então governador, Renan Filho (MDB), deixou o posto para disputar uma vaga no Senado. Apoiado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e pelo ex-presidente Lula (PT), Dantas busca a reeleição no segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil), aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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