STF

Justiça
STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar

STF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Por Gabriel AndradeComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Os envolvidos no 8 de Janeiro que podem ser beneficiados por acordos com a PGR, segundo o STF
Os acordos eventualmente celebrados pelo Ministério Público ainda teriam de ser chancelados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.08.2023 18h26
Justiça
Múcio aciona Moraes para obter lista de militares que se reuniram com Delgatti em 2022
Em CPMI, o hacker afirmou ter se reunido cinco vezes com técnicos da Defesa e relatou uma conversa com o então ministro Paulo Sergio Nogueira
Por Leonardo Miazzo | 23.08.2023 17h53
Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35
CartaExpressa
STF autoriza sargento do Exército a ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
O depoimento de Luis Marcos dos Reis, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, está marcado para esta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h04
Justiça
Moraes autoriza MPF a negociar acordo para mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 22.08.2023 18h38
CartaExpressa
Advogado renuncia à defesa de Michelle Bolsonaro
Agora, a defesa da ex-primeira-dama também será feita pelo advogado de Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 22.08.2023 15h15
Economia
Rosa decide antecipar voto em julgamento sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A presidente do STF divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin pediu mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 22.08.2023 15h00
Justiça
Por que Moraes decidiu estender a investigação contra Luciano Hang e Meyer Nigri
No mesmo despacho, o ministro do STF arquivou a apuração contra outros seis empresários bolsonaristas por mensagens golpistas
Por CartaCapital | 22.08.2023 12h23
CartaExpressa
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio durante CPI das Pirâmides, decide STF
CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela CVM que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h32
CartaExpressa
Moraes arquiva investigação contra 6 empresários, mas apuração contra Hang prossegue
Bolsonaristas foram alvo de operação da PF devido a mensagens com menções a um golpe em caso de vitória de Lula
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h00