Justiça
STF forma maioria para arquivar denúncia contra ‘quadrilhão do MDB’ no Senado
Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados
A maioria do Supremo Tribunal Federal se manifestou, nesta segunda-feira 14, pelo arquivamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2017, na esteira da Lava Jato, contra integrantes de um suposto “quadrilhão do MDB” no Senado. O julgamento acontece no plenário virtual da corte.
A ação tinha como alvos os senadores e ex-senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader Barbalho (PA), Edison Lobão (MA) e José Sarney (MA), além do tucano Sérgio Machado (CE), por um suposto esquema de arrecadação de propina relacionada a contratos com a Petrobras e a Transpetro.
No ano passado, porém, a vice-PGR Lindôra Araújo recuou e recomendou a rejeição da denúncia oferecida por Rodrigo Janot, então procurador-geral. Para ela, há “falta de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal em face dos referidos denunciados”.
Durante seu voto pelo arquivamento, o relator do caso, Edson Fachin, sustentou que a acusação não trata da participação individualizada dos denunciados na suposta organização criminosa e leva em consideração apenas a colaboração premiada firmada por Sérgio Machado.
Já seguiram o entendimento de Fachin:
- Cristiano Zanin
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
- Alexandre de Moraes
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.
Leia também
STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré no caso da perseguição armada em São Paulo
Por Wendal Carmo
Em meio a investigação sobre joias, Valdemar defende Bolsonaro: ‘Talvez seja incompreendido’
Por CartaCapital