STF

Justiça
STF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação

Como o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Por Wendal CarmoSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20
CartaExpressa
Governo da Itália recebe imagens de ataque a Moraes em Roma
Na semana passada, o Ministério Público italiano deu aval ao compartilhamento dos registros com o Brasil
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h48
Justiça
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos
O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09
CartaExpressa
Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56
CartaExpressa
Roberto Jefferson aciona o STF para não ter de pagar hospital no Rio
Segundo a defesa, a Amil informou em 23 de agosto que não bancaria mais os custos da internação
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h00
Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57
Justiça
Decisão de Zanin que permitiu silêncio do ex-comandante da PM do DF causa discórdia na CPMI do 8 de Janeiro
Diferentemente dos outros ministros, Zanin pontuou na decisão que o depoente não teria obrigação de se submeter ao juramento de dizer a verdade
Por CartaCapital | 29.08.2023 10h28
CartaExpressa
PGR investiga irregularidades e quer transferir oficiais presos por atos golpistas
Segundo subprocurador responsável pela investigação, há indícios de que a unidade militar não tem condições de garantir "a disciplina mínima"
Por Agência Brasil | 28.08.2023 21h05
CartaExpressa
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'
Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'
Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59
Colunas
Uma escolha muito difícil
O combate ao 'lawfare' importa, mas não é tudo
Por Thais Reis Oliveira | 28.08.2023 17h27