STF

Justiça
STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar

STF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Por Gabriel AndradeComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Colunas
Uma escolha muito difícil
O combate ao 'lawfare' importa, mas não é tudo
Por Thais Reis Oliveira | 28.08.2023 17h27
Justiça
Julgamento no STF sobre furto de R$ 100 impõe revés parcial a Zanin
A 1ª Turma seguiu Zanin ao afastar o princípio da insignificância, mas discordou do regime imposto a um dos réus
Por CartaCapital | 28.08.2023 14h07
Justiça
Bolsonaro vai à Justiça contra Delgatti por suposta 'mentira' sobre grampo de Moraes
Hacker afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente teria solicitado o grampo ilegal contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 28.08.2023 12h35
Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro
Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47
Justiça
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas
Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11
Política
PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48
Política
Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial no MS
Votos do ministro indicado por Lula tem chamado a atenção pela divergência nas pautas defendidas pelo governo
Por Caio César | 26.08.2023 14h43
Política
Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação
Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31
Justiça
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
'A incomunicabilidade entre os investigados é absolutamente necessaria à conveniência da instrução criminal', sustentou o ministro
Por CartaCapital | 25.08.2023 21h08
Diálogos da Fé
Por que o início da atuação de Zanin no STF agrada evangélicos
Elementos sugerem um delineamento do perfil do ministro como um garantista conservador nos costumes, mas é necessário ter calma
Por Vinicius do Valle | 25.08.2023 20h54