STF

Justiça
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

Fenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
Por Maiara MarinhoToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
CNJ abre investigação contra desembargador aposentado por incitação a atos golpistas
Sebastião Coelho da Silva acusou Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao País; os dois ficarão frente a frente nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 13.09.2023 10h25
Justiça
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro
Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
Justiça
MP pede acesso à quebra do sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro no caso das joias
A solicitação do subprocurador Lucas Rocha Furtado também mira outras provas obtidas na investigação
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h36
Justiça
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
Justiça
Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente
Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'
Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23
CartaExpressa
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
Ação do PDT contestava a medida, mas ministros optaram por liberar os empréstimos
Por CartaCapital | 12.09.2023 07h48
Justiça
STF decide a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Contribuição assistencial é destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores
Por Gabriel Andrade | 11.09.2023 21h47
Política
A partir de material genético, PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de Janeiro
Segundo o subprocurador Carlos Frederico Santos, os elementos comprovam que os acusados também devem responder pela execução dos atos
Por CartaCapital | 11.09.2023 21h23
Economia
STF tem 9 votos para validar a contribuição assistencial a sindicatos
Conforme o entendimento da maioria da Corte, porém, os trabalhadores têm o direito de se opor ao pagamento da taxa
Por CartaCapital | 11.09.2023 19h44
Justiça
Quem são os primeiros réus julgados pelo 8 de Janeiro?
Os quatro réus respondem por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por CartaCapital | 11.09.2023 16h27