Maioria do STF segue Moraes e condena o 2º réu do 8 de Janeiro a 14 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira 14 o segundo réu por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre Moraes, por condenar Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão por cinco crimes:

• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio público tombado;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado; e
• associação criminosa.

“Veio aqui para dar golpe, atacar os Poderes constituídos, o governo eleito. Só que deu errado e foi preso”, afirmou Moraes sobre o réu.

Seguiram integralmente Moraes os ministros:

• Edson Fachin;
• Cármen Lúcia;
• Dias Toffoli;
• Gilmar Mendes;
• Rosa Weber; e
• Luiz Fux.

Kassio Nunes Marques, o revisor do processo, divergiu de Moraes novamente. Ele absolveu o réu de três das acusações e pediu a condenação somente por dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

Confira as dosimetrias divergentes daquela defendida por Moraes para o réu:

• Kassio Nunes Marques: 2 anos e 6 meses;
• Cristiano Zanin: 11 anos de prisão;
• André Mendonça: 4 anos 2 meses de prisão; e
• Luís Roberto Barroso: 9 anos de prisão.

Mais cedo, o STF condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, a 17 anos de prisão pelos cinco crimes também atribuídos a Thiago de Assis Mathar. Prevaleceu a dosimetria da pena proposta por Alexandre de Moraes.

Kassio rejeitou enquadrar Aécio no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro pontuou que, para se configurar o delito, seria necessário que o agente atuasse de forma violenta para impedir o livre exercício dos Poderes da União. 

André Mendonça defendeu absolver Aécio de golpe de Estado e condená-lo pelos outros crimes. Luís Roberto Barroso pediu a absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a condenação pelos outros crimes.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República apresentou mais de 1,3 mil denúncias contra pessoas acusadas de participação nos ataques. A expectativa é que todas sejam julgadas até o fim do ano.