Os próximos passos do governo após o Senado rejeitar indicação de Lula para a DPU

“Derrubamos o indicado do Lula para a DPU [Defensoria Pública da União]. Recado dado. Gesto forte”, disse o deputado Carlos Portinho (PL-RJ), logo após a votação, realizada na noite de quarta-feira 25, que barrou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal, feita pelo presidente Lula (PT).

O gesto da oposição no Senado foi justificado, segundo parlamentares contrários ao governo, pelo veto feito por Lula a trechos do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pesou, também, a acusação feita por senadores da oposição de que Igor Roque teria participado de um evento sobre a prática do aborto, em setembro. A DPU nega. 

A DPU era chefiada por Daniel Macedo até o fim do ano passado. Ele foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para permanecer no cargo por mais dois anos, mas o nome foi barrado pelo atual governo. 

Em maio, Lula indicou Roque para a DPU. O nome do defensor chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, por 20 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O Senado, porém, adiava há meses a votação da indicação de Roque ao órgão. 

Com a decisão de ontem, a nomeação de Igor Roque será arquivada. Caberá ao governo, agora, indicar um novo nome para o cargo de defensor público-geral federal. Ainda não há sinalizações de quem deverá ser o novo escolhido para o posto após a derrota no Senado.

Para além da rejeição e da necessidade de apontar um outro nome, a derrota do governo também pode ser um indicativo sobre o que poderá acontecer quando o Planalto enviar o próximo nome para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos parlamentares a citar tema. “Vai, Lula, indica o Flávio Dino para o STF. O Senado está esperando”, escreveu o político logo após a votação de ontem. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública é um dos cotados para a vaga que ficou aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro.