STF

Justiça
Após derrota no Senado, Messias avalia deixar a AGU
O presidente Lula, contudo, pede que ele permaneça no cargo e sugeriu ao ministro 'esfriar a cabeça' antes de tomar uma decisão

Senado exerceu sua prerrogativa, mas a história fará justiça a Messias, diz Gilmar
Por CartaCapitalEntre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas
Em parceria com o bolsonarismo, Alcolumbre deixou Lula nas cordas, mostrando disposição para uma aliança duradoura e com potencial de ir bem além do ano eleitoral
3min de leituraCelso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado
2min de leituraMessias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Também participam da reunião o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria Relações Institucionais, José Guimarães
1min de leituraFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Com diálogos da Vaza Jato, 'conluio' entre Moro e Deltan turbina decisão de Toffoli
Entre dicas sobre investigações e pedidos de recursos, proximidade extraoficial fortalece a 'imprestabilidade' da leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 06.09.2023 12h42
Justiça
Em decisão sobre acordo da Odebrecht, Toffoli classifica prisão de Lula como 'erro histórico' e 'fruto de armação'
Ministro afirmou, ainda, que prisão do petista foi 'ovo da serpente' dos atos antidemocráticos e que os acordos da Lava Jato se configuram como 'meios ilegítimos de levar inocentes à prisão'
Por CartaCapital | 06.09.2023 11h08
Justiça
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 Milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
Por Agência Brasil | 06.09.2023 06h46
Justiça
Toffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h35
CartaExpressa
STF elege Moraes para presidir a 1ª Turma em substituição a Barroso
A 1ª Turma do Supremo é composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h08
Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
Justiça
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
CartaExpressa
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
CartaExpressa
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
CartaExpressa
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41