STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Quando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
Por Wendal Carmo | 02.01.2024 15h55
Justiça
Barroso mantém decisão que desobriga o uso de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente da Corte ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos
Por CartaCapital | 02.01.2024 15h02
Justiça
Moraes rejeita pedido para libertar ex-diretor da PRF investigado por blitze em 2022
Segundo o ministro, continuam a vigorar os requisitos para manter a prisão preventiva
Por CartaCapital | 02.01.2024 13h28
CartaExpressa
Bolsonaro elegeu o STF como seu principal inimigo, diz Barroso
Para o ministro da Corte, o embate entre Congresso e Supremo é reflexo dessa gestão
Por CartaCapital | 31.12.2023 10h45
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Colunas
Descriminalizar a maconha permitiria o alívio das prisões, abarrotadas de pequenos contraventores
Será fundamental que a sociedade se desarme para poder investigar com isenção todos os possíveis efeitos benéficos da cannabis
Por Milton Rondó | 27.12.2023 20h59
Justiça
Vínculo de emprego com aplicativo e revisão da vida toda: veja os primeiros julgamentos do STF em 2024
Pauta da primeira sessão está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2024
Por CartaCapital | 22.12.2023 22h03
Esporte
Mendonça rejeita ação para reconduzir Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Mais cedo, em outra ação, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, já havia negado um pedido semelhante
Por CartaCapital | 22.12.2023 19h58
Política
PGR defende suspender o uso de programas espiões por órgãos públicos sem autorização
O órgão destacou no STF a necessidade de regulação das ferramentas
Por CartaCapital | 22.12.2023 15h45
Política
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso
O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo
Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32