STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Economia
Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h15
CartaExpressa
Mauro Cid pede para retomar trabalho no Exército, mas Moraes nega
Ministro considerou que o retorno do militar ao posto seria “absolutamente prematuro”
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h19
Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Justiça
Barroso mantém ordem para indenizar ex-advogado de Lula por grampo da Lava Jato
O presidente do STF negou um recurso da União contra condenação em caso que envolve Roberto Teixeira
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h55
Economia
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
CartaExpressa
Moraes manda soltar cantora gospel presa por participação no 8 de Janeiro
Fernanda Rodrigues de Oliveira terá, no entanto, de cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h57
CartaExpressa
J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37
Justiça
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h09
Justiça
Os planos de Lira para PEC que tira poderes do STF
Relator no Senado projeta que a proposta será votada ainda em novembro
Por CartaCapital | 07.11.2023 17h35