STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Fachin mantém processo contra policial acusado de matar 4 colegas no Ceará; defesa alega insanidade mental
O Tribunal de Justiça do Ceará concluiu não haver dúvida razoável sobre o quadro mental do agente
Por CartaCapital | 17.01.2024 12h31
Política
Lewandowski escolhe Manoel Carlos para a vaga de Cappelli na Justiça
Desde 2016, o jurista trabalhava como diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional
Por Leonardo Miazzo e Wendal Carmo | 17.01.2024 11h16
Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Por Agência Brasil | 17.01.2024 07h21
Economia
CNI e CNC vão ao STF contra isenção de imposto em compras internacionais de até US$ 50
Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 contam com alíquota zerada do imposto de importação
Por CartaCapital | 16.01.2024 23h10
CartaExpressa
Sérgio Cabral quer 'carona' em decisão do STF que beneficiou Vaccari
A defesa do ex-governador tenta anular sentenças e levar caso à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 16.01.2024 13h26
Política
Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no 'mensalão'
Defesa do ex-ministro questiona julgamento pela Suprema Corte sem que Dirceu tenha direito ao foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h53
Política
Moro diz não temer investigação no STF por suposta fraude em delação
Senador é investigado pelos crimes de coação, chantagem e constrangimento ilegal
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h07
Justiça
Como Moro se tornou alvo de inquérito no STF e segue sob risco de cassação
O ex-juiz sofreu um novo baque com decisão de Dias Toffoli e se prepara para julgamento no TRE do Paraná
Por Leonardo Miazzo | 15.01.2024 14h47
Justiça
Toffoli abre inquérito contra Moro por suposta fraude em delação premiada
A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo delator Tony Garcia, ex-deputado pelo Paraná
Por CartaCapital | 15.01.2024 12h36
Economia
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo
A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema
Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03