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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição
O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 23.06.2024 11h00
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Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
CartaExpressa
STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
Por CartaCapital | 23.06.2024 08h57
Justiça
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Justiça
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato
Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores
Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44
Justiça
Barroso defende a regulação das redes sociais e critica 'tribalização' na internet
'Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado', afirmou o presidente do STF no Brasil Forum UK, na Universidade de Oxford
Por CartaCapital | 22.06.2024 13h42
CartaExpressa
PT vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
A ação tramitará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.06.2024 11h11
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Barroso: Mundo vive prova de fogo com ascensão da extrema-direita e captura do sentimento religioso
O presidente do STF participa, neste sábado 22, do Brasil Fórum UK, na Universidade de Oxford, no Reino Unido
Por CartaCapital | 22.06.2024 10h30
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'Não sabia': a reação de Mendonça após usar informação errada contra o porte de maconha
Ainda sem maioria formada, o STF voltará a julgar o caso na próxima terça-feira 25
Por CartaCapital | 22.06.2024 08h10
Justiça
Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa
Denúncia recebida pelo ministro trata de ordem para matar ex-policial
Por Agência Brasil | 21.06.2024 21h11