STF

Justiça
O que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'

Messias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
Por Vinícius NunesSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraCCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Indicado de Lula será ouvido por senadores antes de votação que pode confirmar seu nome como novo ministro do Supremo
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h44
Justiça
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
Justiça
'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF
A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21
CartaExpressa
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres
Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
Justiça
Barroso: 'A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque'
O presidente do STF afirmou que generais em postos de comando ajudaram a 'impedir avanço do sentimento golpista'
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h25
Justiça
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
Justiça
Chega a 86 o número de condenados pelo 8 de Janeiro no STF; confira a lista e as penas impostas pelo tribunal
As condenações para os envolvidos na depredação e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático variam entre três e 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 21.02.2024 11h58
CartaExpressa
Maioria do STF condena mais 15 envolvidos no 8 de Janeiro
A Corte ainda definirá, porém, a duração das penas
Por CartaCapital | 20.02.2024 22h15
CartaExpressa
Moraes nega mais um pedido de Bolsonaro e mantém depoimento à PF sobre trama golpista
Segundo o ministro do STF, a defesa 'insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior'
Por CartaCapital | 20.02.2024 21h59
CartaExpressa
Barroso nega pedido de Bolsonaro para tirar Moraes da relatoria de investigação sobre trama golpista
Também nesta terça, o presidente do STF rejeitou outras 191 solicitações de impedimento ou suspeição contra Moraes
Por CartaCapital | 20.02.2024 21h05