STF

Política
Como será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas

Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
Por Wendal CarmoSTF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Em 2022, o então presidente afirmou que Monique Cheker Mendes teria 'forjado provas' em uma investigação contra ele
2min de leituraSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Mendonça abre divergência em julgamento sobre indenização para vítimas de balas perdidas em operações policiais
Ministro afirmou que acatar o modelo de indenização proposto pelo relator fomentaria “inércia da Polícia” para investigar os casos
Por CartaCapital | 04.03.2024 08h42
Justiça
STF decide por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Decisão da Corte nesse processo deverá servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 01.03.2024 22h08
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF racha ao tentar decidir
O julgamento, no plenário virtual, terminou nesta sexta-feira 1º em clima de indefinição
Por CartaCapital | 01.03.2024 21h03
Justiça
Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça
O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso
Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22
Justiça
Maioria do STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro
O julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais, e terminará na noite desta sexta
Por CartaCapital | 01.03.2024 15h41
Justiça
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise
Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em operações policiais; entenda o caso
Até o momento, o placar do julgamento conta com dois votos pela responsabilização do Poder Público em casos de morte durante a operação
Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h15
CartaExpressa
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Justiça
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
CartaExpressa
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS
A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana
Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07