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CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Educação
Moraes determina prazo de 10 dias para governo Tarcísio explicar programa de escolas cívico-militares
Decisão faz parte de um processo aberto pelo PT contra a militarização da educação paulista; legenda alega inconstitucionalidade no programa
Por CartaCapital | 25.06.2024 08h01
CartaExpressa
8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes
Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030
Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
CartaExpressa
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
Justiça
SP responde a Moraes e diz que cumpre realização de aborto legal
Secretaria apresentou uma lista com os nomes de mulheres que realizaram o procedimento em cinco hospitais municipais neste ano
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h09
Economia
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Impedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por CartaCapital | 24.06.2024 19h44
Justiça
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação
Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
Educação
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio
Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'
Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
Justiça
STF retoma nesta terça a discussão sobre o porte de maconha; relembre os votos
Embora nove ministros já tenham votado, a Corte ainda não formou maioria para fixar uma tese
Por CartaCapital | 23.06.2024 16h27
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19