STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O plano de Barroso para julgar processo sobre a regulamentação das redes no STF
O ministro Dias Toffoli deve liberar os autos para votação ainda nesta semana
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h54
CartaExpressa
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h18
Justiça
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
Política
'Se PEC se transformar em lei, teremos de respeitar', diz líder do governo no Senado sobre PEC das Drogas
Projeto é debatido pelos parlamentares e pode, na prática, derrubar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 14h18
Diversidade
Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans
Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT
Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Justiça
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24
CartaExpressa
Moraes cassa decisão e manda CNJ investigar juiz que condenou a União por 'erro' do STF
Ministro entendeu que o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), invadiu a competência do Supremo
Por CartaCapital | 26.06.2024 22h02
Justiça
Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
Por CartaCapital | 26.06.2024 21h10
Justiça
Moraes exige que o X pague multa de R$ 700 mil por descumprir ordem do STF
Penalidade foi imposta após a plataforma demorar em excluir um perfil que chamou Arthur Lira de ‘estuprador’
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h34
Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20