STF

Política
Como será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas

Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
Por Wendal CarmoSTF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Em 2022, o então presidente afirmou que Monique Cheker Mendes teria 'forjado provas' em uma investigação contra ele
2min de leituraSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41
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Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01
Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
CartaExpressa
PEC das Drogas só será votada após decisão do STF, afirma Pacheco
Apesar de aguardar a decisão do Supremo, Pacheco afirmou que espera a 'manutenção da lei'
Por CartaCapital | 05.03.2024 17h52
Justiça
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres
Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51
Justiça
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal
Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores
Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Justiça
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Política
Militares foram 'manipulados e arremessados na política', afirma Barroso
Segundo o ministro, os militares fizeram 'papelão no TSE' e 'foram induzidas por uma má liderança'
Por CartaCapital | 04.03.2024 17h03
Justiça
Fundo de pensão da Petrobras pede que Toffoli reveja suspensão de multa bilionária da J&F
Órgão que representa trabalhadores da estatal alegou que empreiteira omitiu informações e induziu o ministro a erro
Por CartaCapital | 04.03.2024 10h55
Justiça
STF: Chega a 116 o número de condenados pelo 8 de Janeiro
STF condenou novos 15 réus envolvidos nos atos golpistas que depredaram prédios públicos na Capital Federal
Por CartaCapital | 04.03.2024 09h06