STF

Política
Governistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41

CCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Por Vinícius NunesComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraDeputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário
2min de leituraSTF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Em 2022, o então presidente afirmou que Monique Cheker Mendes teria 'forjado provas' em uma investigação contra ele
2min de leituraSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
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STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS
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Dino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes
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Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
Justiça
STF define penas de mais 15 golpistas do 8 de Janeiro e amplia denúncias contra 29
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 101 condenações
Por CartaCapital | 29.02.2024 13h27
Justiça
Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'
Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão
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Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara
Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga
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Moraes: candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado
O TSE já aprovou uma resolução com os parâmetros sobre a utilização da tecnologia nas eleições deste ano
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Entenda o que decidiu o STF sobre a demissão de concursados em empresas públicas
Na sessão desta quarta, ministros expressaram preocupação com o termo 'fundamento razoável'
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Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
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