STF

Justiça
O que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'

Messias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
Por Vinícius NunesSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraCCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Indicado de Lula será ouvido por senadores antes de votação que pode confirmar seu nome como novo ministro do Supremo
2min de leituraComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise
Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em operações policiais; entenda o caso
Até o momento, o placar do julgamento conta com dois votos pela responsabilização do Poder Público em casos de morte durante a operação
Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h15
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Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Justiça
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
CartaExpressa
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS
A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana
Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
CartaExpressa
Dino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.02.2024 16h05
Justiça
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
Justiça
STF define penas de mais 15 golpistas do 8 de Janeiro e amplia denúncias contra 29
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 101 condenações
Por CartaCapital | 29.02.2024 13h27
Justiça
Pacheco insiste em PEC para impor mandatos a ministros do STF: 'É prioridade'
Em entrevista a CartaCapital, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu 'cautela' na discussão
Por CartaCapital | 28.02.2024 20h05
Justiça
Maioria do STF derruba regra de 'sobras eleitorais', mas sem afetar atual composição da Câmara
Caso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga
Por CartaCapital | 28.02.2024 18h22