STF

Política
Governistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41

CCJ inicia sabatina de Jorge Messias para o STF; assista ao vivo
Por Vinícius NunesComo será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas
4min de leituraDeputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário
2min de leituraSTF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Em 2022, o então presidente afirmou que Monique Cheker Mendes teria 'forjado provas' em uma investigação contra ele
2min de leituraSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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As oitivas são um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro
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Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00
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STF intima Carla Zambelli no plenário da Câmara por perseguição armada em SP
Oficial de Justiça já teria procurado a deputada outras vezes nos seu gabinete, mas não conseguiu localizá-la
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
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Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
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Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Justiça
MT: Justiça torna réu ex-deputado por supostamente tentar 'comprar' vaga para a esposa no TCE
Segundo magistrado, 'as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal'
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 16h55
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STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado
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Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
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'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF
A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira
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