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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF invalida lei de PE que impedia militar afastado por falta grave de participar de concursos
A Corte seguiu por unanimidade o relator, Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 20.06.2024 19h53
Justiça
Ainda sem decidir, STF suspende mais uma vez o julgamento sobre porte de maconha
Ministros buscam fixar a quantidade que distingue traficantes de usuários
Por CartaCapital | 20.06.2024 18h48
Justiça
Moraes segue a PGR e arquiva inquérito contra big techs por pressão contra o PL das Fake News
A investigação nasceu de uma notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que alegou ter havido uma ação 'desumana' das plataformas
Por Wendal Carmo | 20.06.2024 18h07
CartaExpressa
Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho
O projeto passou pela CCJ do Senado, mas ainda tem de ir a votação no plenário
Por CartaCapital | 20.06.2024 17h36
CartaExpressa
'Não teve coragem': a irritação de Toffoli com a Anvisa em julgamento sobre o porte de maconha
O STF está a um voto de descriminalizar o porte da substância para consumo pessoal
Por CartaCapital | 20.06.2024 16h28
Justiça
Julgamento sobre porte de maconha recomeça com tensão entre Barroso e Mendonça
Até aqui, o placar é de 5 votos a 3 por afastar a criminalização
Por CartaCapital | 20.06.2024 15h07
Justiça
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha nesta quinta; relembre os votos proferidos
Ministros também buscam fixar a quantidade de drogas que distingue traficantes de usuários
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h00
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Publicitário foi o responsável pela campanha de Ciro Gomes em 2022; antes, liderou o marketing do PT nas campanhas de Lula, em 2006, e Dilma, nas duas campanhas vitoriosas
Por CartaCapital | 20.06.2024 07h09
Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
Justiça
STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha
Os ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Por CartaCapital | 19.06.2024 22h45