STF

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STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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'Um dia muito esperado por nossa família', diz Anielle após irmãos Brazão e Rivaldo virarem réus no STF
O STF abriu ações penais contra cinco acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h03
Justiça
A preocupação de Moraes com projeto que restringe delações premiadas
A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 18h19
CartaExpressa
'Absurdo': a irritação de Moraes com advogados de réus do caso Marielle
A 1ª Turma da Corte aceitou a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
Por CartaCapital | 18.06.2024 18h11
Justiça
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
A Corte ainda não analisou o mérito dos argumentos da PGR, mas concluiu haver indícios suficientes para instaurar as ações penais
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h29
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Justiça
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
Justiça
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41
Justiça
Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru
O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19
Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
Justiça
Caso Marielle: Moraes libera oitiva de Élcio de Queiroz no processo de Chiquinho Brazão na Câmara
Deputado enfrenta um processo no Conselho de Ética após ser acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Por CartaCapital | 17.06.2024 17h24
Política
'Medida atroz e retrógrada': Conselho Federal da OAB aprova parecer contra o PL antiaborto
A entidade reforçou que a proposta terá impactos significativos sobre a população mais vulnerável, a exemplo de mulheres negras e pobres
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 14h50