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CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Justiça
Moraes notifica bancos e aplicativos para checar despesas de Filipe Martins
Documentos são para esclarecer se o investigado esteve nos EUA ou permaneceu no Brasil
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 19h13
CartaExpressa
STF forma maioria para obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 28.06.2024 18h01
Justiça
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'
Decano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens aéreas e hospedagens
Por CartaCapital | 28.06.2024 17h04
Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
CartaExpressa
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes
"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Justiça
Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31
CartaExpressa
Cremesp responde Moraes e diz estar cumprindo decisão sobre aborto legal
O conselho regional pediu uma audiência com o ministro
Por CartaCapital | 27.06.2024 22h23
CartaExpressa
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
Justiça
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03