STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes retira sigilo de depoimentos sobre a trama golpista; veja a lista de relatos que se tornarão públicos
Ao todo, serão 27 depoimentos colhidos pela PF que perderão o sigilo; entre eles estão as respostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de nomes de seu entorno, como Braga Netto e Valdemar da Costa Neto
Por CartaCapital | 15.03.2024 12h11
Justiça
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Justiça
STF forma maioria para absolver morador de rua encurralado por golpistas no 8 de Janeiro
O homem, que passou 11 meses preso, se aproximou a multidão por curiosidade e foi acusado de ser 'infiltrado do PT'
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 09h01
Justiça
Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
Suposto envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado levou o processo ao Supremo
Por Wendal Carmo | 14.03.2024 20h13
Justiça
STF determina medidas à União contra o desmatamento na Amazônia
Corte ofereceu créditos extraordinário ao governo e deu prazo para reduzir o desflorestamento no território em 70% até 2027
Por CartaCapital | 14.03.2024 18h38
CartaExpressa
Entidades de empresários entram com ação no STF contra lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Confederações da indústria e dos serviços argumentam que as novas regras podem ignorar 'hipóteses legítimas de diferenças salariais'; eles pedem a derrubada de parte da legislação pelo tribunal
Por André Lucena | 14.03.2024 08h55
Política
Senador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz
Jorge Seif chamou de "conversinha fiada" o fato de organizações da sociedade civil manifestarem preocupação com a aprovação da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 17h02
Justiça
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
CartaExpressa
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer
Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Justiça
Mendonça diz que fala de Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica' é 'discriminatória e preconceituosa'
Ministro, que é evangélico, afirmou que conversou com Gilmar Mendes sobre o tema
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h36