STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
8 de Janeiro: Moraes mantém prisão de golpista que quebrou relógio histórico
Ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.07.2024 21h54
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17
Justiça
Cármen Lúcia mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
Advogados acionaram a Justiça por se sentiram 'ridicularizados' pelo ex-deputado estadual paulista
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 16h56
CartaExpressa
Caso Marielle: Moraes nega pedido de advogados e mantém irmãos Brazão e Rivaldo na prisão
Os três viraram réus sob a acusação de mandar matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h00
Justiça
STF julgará recurso contra a responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
A Abraji acionou a Corte para questionar a tese fixada em julgamento no ano passado
Por CartaCapital | 03.07.2024 14h35
CartaExpressa
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
A Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e regime de recuperação fiscal
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h33
Política
Valdemar volta a pedir a Moraes para ter contato com Bolsonaro
Presidente do PL afirma que precisa de um encontro com Bolsonaro para definir estratégias para as eleições municipais deste ano
Por Wendal Carmo | 02.07.2024 18h59
CartaExpressa
STF anula atos de vara criminal e manda ações contra Paes por suposto caixa 2 para a Justiça Eleitoral
A decisão partiu da 2ª Turma, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.07.2024 18h39
CartaExpressa
Moraes mantém prisão preventiva de ‘Fátima de Tubarão’ pelo 8 de Janeiro
Bolsonarista ganhou fama depois de aparecer em um vídeo dizendo que ia ‘pegar o Xandão’
Por CartaCapital | 02.07.2024 17h46
CartaExpressa
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Dispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.07.2024 17h19