STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Como Bolsonaro cometeu 3 crimes no caso das joias, segundo a PF
Após o indiciamento do ex-presidente, cabe à PGR decidir se o denunciará ao STF
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 17h59
Justiça
PF: Dinheiro da venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro
O montante também custeou a estadia do ex-presidente e a de familiares nos Estados Unidos, de acordo com os investigadores
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 15h54
CartaExpressa
Moraes abre prazo para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ou arquiva o caso das joias
O ministro decidiu retirar o sigilo da investigação nesta segunda-feira 8
Por CartaCapital | 08.07.2024 14h20
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Política
Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro
Após a entrega, o relatório será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2024 18h34
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08
Justiça
Além das joias: relembre outras investigações contra Bolsonaro no STF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente no caso dos presentes sauditas, nesta quinta-feira 4
Por CartaCapital | 04.07.2024 18h28
Justiça
André Mendonça suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Para o ministro, partidos políticos mantêm sua autonomia mesmo quando se unem numa federação
Por CartaCapital | 04.07.2024 16h13
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14