8 de Janeiro: Moraes prevalece e STF condena ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão

A maioria do Supremo Tribunal Federal votou por condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, a 17 anos de prisão por participar da execução dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Votaram por fixar essa pena os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os demais integrantes do STF sugeriram uma dosimetria mais branda, mas ficaram vencidos.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte até esta sexta-feira 19. A maioria dos ministros decidiu condenar a mulher, de 67 anos, por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O voto de Moraes enfatiza que Fátima invadiu a sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os ataques golpistas.

“Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão (SC) que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: “é guerra”. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão”, destacou o relator.