STF

Justiça
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin

Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Por Agência BrasilO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraMoraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
2min de leituraBolsonaro apresenta ‘boa resposta’ ao tratamento, aponta boletim médico
Na próxima semana, encerra o prazo para Alexandre de Moraes analisar se o ex-presidente cumpriu com as medidas cautelares impostas ao receber o benefício da prisão domiciliar
2min de leituraMoraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Mendonça dá 30 dias para o governo finalizar renegociação de multas da Lava Jato
A AGU havia solicitado ao STF um novo prazo para concluir a repactuação
Por CartaCapital | 10.07.2024 13h37
CartaExpressa
Entidades vão ao STF contra programa de escolas cívico-militares do RS
Inclusão de policiais militares como monitores nas escolas estaduais extrapola as atribuições constitucionais, diz a ação
Por CartaCapital | 08.07.2024 21h02
Política
O que Bolsonaro diz (e o que omite) sobre o indiciamento no caso das joias
A PF atribuiu três crimes ao ex-presidente. Uma eventual denúncia depende, porém, da PGR
Por CartaCapital | 08.07.2024 19h20
Justiça
Como Bolsonaro cometeu 3 crimes no caso das joias, segundo a PF
Após o indiciamento do ex-presidente, cabe à PGR decidir se o denunciará ao STF
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 17h59
Justiça
PF: Dinheiro da venda ilegal de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro
O montante também custeou a estadia do ex-presidente e a de familiares nos Estados Unidos, de acordo com os investigadores
Por Wendal Carmo | 08.07.2024 15h54
CartaExpressa
Moraes abre prazo para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ou arquiva o caso das joias
O ministro decidiu retirar o sigilo da investigação nesta segunda-feira 8
Por CartaCapital | 08.07.2024 14h20
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Política
Polícia Federal entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro
Após a entrega, o relatório será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2024 18h34
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
Justiça
Lenio Streck: No indiciamento de Bolsonaro pela PF, só o que surpreende é a demora
A corporação enquadrou o ex-presidente nos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 04.07.2024 19h08