STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
PGR denuncia suspeitos de bloquear rodovias após a vitória de Lula sobre Bolsonaro
A Procuradoria enquadrou o grupo em associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 19h46
Justiça
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Justiça
Entidades acionam o STF contra leis que proíbem a linguagem neutra
Para entidades, os que patrocinam o combate à linguagem inclusiva 'visam combater espantalhos'
Por CartaCapital | 20.05.2024 12h24
Justiça
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle
A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 17.05.2024 18h14
Esporte
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
A votação será finalizada às 23h59 desta sexta-feira
Por Agência Brasil | 17.05.2024 18h01
Economia
Zanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h31
Política
Juscelino Filho presta depoimento à PF e critica delegado após oitiva ser interrompida: 'repete a Lava Jato'
Ministro é suspeito de integrar uma organização criminosa que desviou emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 17.05.2024 17h21
Justiça
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
CartaExpressa
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A manifestação anterior chegou ao STF na gestão de Augusto Aras e Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h27