STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
Presidente do STF participou de desfile de 7 de setembro em Brasília
Por Agência Brasil | 07.09.2024 15h34
Justiça
Nunes Marques pede que Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo em 2020, foi sorteado como relator da ação impetrada pelo partido Novo
Por CartaCapital | 07.09.2024 13h30
Justiça
STF retoma julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Ministros têm até 13 de setembro para concluir julgamento
Por Agência Brasil | 07.09.2024 11h04
Política
Lula celebra 7 de Setembro com Moraes e outros ministros do STF
A presença do ministro é vista com um peso simbólico, já que bolsonaristas promoverão um ato em defesa do seu impeachment
Por CartaCapital | 07.09.2024 09h16
Justiça
Após decisão de Toffoli, juiz anula acordo e manda devolver dinheiro a delator da Lava Jato
O ministro do STF declarou imprestáveis os elementos provenientes do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h59
Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Política
Sem citar Musk, Lula defende na TV ser intolerante com quem desafia as leis brasileiras
Em pronunciamento sobre o 7 de Setembro, o presidente também exaltou a reação institucional ao 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 06.09.2024 20h31
CartaExpressa
Bolsonarista apresenta projeto para impedir proibição de VPN no acesso ao X
O STF vedou a utilização desse recurso ao suspender o funcionamento da rede de Elon Musk no Brasil
Por CartaCapital | 06.09.2024 18h03
CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12