STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Fux manda PGR se manifestar sobre o indiciamento de Janones por suposta ‘rachadinha’
Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se aceita os argumentos da PF, pede novas diligências ou arquiva o caso
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h04
Justiça
STF valida prisão imediata de condenados por júri popular
Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que decidiu pela possibilidade de prisão imediata após o júri
Por CartaCapital | 12.09.2024 18h13
Justiça
PF manda ao Supremo apuração sobre denúncias de assédio contra Silvio Almeida
O ex-ministro nega as acusações e diz que provará sua inocência
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 17h30
Política
Na penumbra
Em busca do comando do Senado, Davi Alcolumbre negocia uma aliança tática com o bolsonarismo
Por André Barrocal | 12.09.2024 17h15
Justiça
PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O relatório foi encaminhado ao STF nesta quinta 12. A PF diz que o deputado seria o 'eixo central' do caso
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 15h55
Justiça
Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País
O ministro relata ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 14h58
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
STF retoma na próxima semana o julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos
Por Agência Brasil | 11.09.2024 22h59
Justiça
MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF
Uma ponderação do ministro Gilmar Mendes fez o relator, Kassio Nunes Marques, reajustar seu voto
Por CartaCapital | 11.09.2024 21h19
Frente Ampla
A batalha pela soberania digital é global
Elon Musk, o dono do X, representa hoje a principal ameaça à soberania digital dos países - e à própria democracia
Por Jandira Feghali e Ricardo Calazans | 11.09.2024 20h37