STF

Justiça
Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
Por Gabriel AndradeGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Partido Novo tenta derrubar o bloqueio das contas da Starlink, de Elon Musk
A legenda já havia apresentado uma ação para reverter a suspensão do X no País
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h17
Política
Ataque hacker afeta sistemas do STF e da Anatel após decisão de Moraes suspendendo o X
O X (ex-Twitter) saiu do ar em diversos dispositivos no Brasil a partir da meia-noite do sábado 31
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h13
Justiça
Kassio decidirá sobre ação da OAB contra multa a quem usar VPN no acesso ao X
A punição foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes e chancelada pela Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 03.09.2024 16h07
Justiça
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF
A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso
Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
CartaExpressa
Nunes Marques será o relator de ação do Novo contra decisão de Moraes que bloqueou o X
Decisão de Moraes sobre a rede de Musk foi confirmada pela Primeira Turma do tribunal nesta segunda-feira
Por CartaCapital | 03.09.2024 09h04
Tecnologia
Repórteres sem Fronteiras: bloqueio do X é justificado
ONG de defesa da liberdade de imprensa lamenta decisão do STF, mas diz se tratar de um "recado radical de que ninguém deve ignorar a lei"
Por Deutsche Welle | 03.09.2024 06h40
Justiça
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
CartaExpressa
MP pede que TCU avalie consequências do bloqueio do X para o Estado e para os cidadãos
Subprocurador-geral solicita o compartilhamento dos resultados com o STF e o Congresso Nacional
Por CartaCapital | 02.09.2024 20h47
Justiça
Moraes autoriza desbloqueio de parte do salário de Marcos Do Val
O magistrado reconhece não haver ‘necessidade de manutenção total da restrição’ ao salário
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 19h47
CartaExpressa
Bluesky supera Threads em usuários ativos no Brasil
O bloqueio do X no País, por ordem do STF, renovou o interesse de internautas em outras plataformas
Por CartaCapital | 02.09.2024 19h15