STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
Justiça
Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e determina convocação de mais bombeiros
Ministro é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas para além do território nacional
Por Wendal Carmo | 10.09.2024 15h17
Política
Governo pedirá ao STF mais tempo para acordo sobre emendas
O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira
Por CartaCapital | 09.09.2024 22h24
Justiça
O destino dos pedidos de impeachment de Moraes no Senado
O mais recente deles veio à tona nesta segunda-feira 9, mais uma vez patrocinado pela oposição ao governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h54
Justiça
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Por Agência Brasil | 09.09.2024 19h43
Política
Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra Moraes
A saída do ministro foi a principal pauta defendida na manifestação de 7 de Setembro encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 09.09.2024 18h44
Justiça
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL
João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'
Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Justiça
Moraes manda a PF avaliar as explicações do X sobre lives em perfis suspensos
O ministro do STF acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 09.09.2024 16h50
Política
Com domínio do AP, cidades que somam 61 mil habitantes recebem R$ 330 milhões em emendas, diz CGU
A relação dos municípios mais beneficiados com emendas, proporcionalmente à população, foi encaminhada ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 16h03