STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 19h18
Justiça
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Justiça
Kassio e Gilmar dão votos decisivos para anular pena de Dirceu na Lava Jato; entenda
Prevaleceu na 2ª Turma o argumento da defesa, baseado na prescrição da pretensão punitiva
Por CartaCapital | 21.05.2024 17h22
Justiça
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário
A decisão, por unanimidade, partiu da 1ª Turma, nesta terça-feira 21
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 15h56
Justiça
STF extingue pena imposta a José Dirceu pela Lava Jato
A decisão partiu da 2ª Turma. Prevaleceu uma divergência inaugurada em 2022 pelo então ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h50
Política
A nova cartada de Bolsonaro e Braga Netto para reverter a inelegibilidade
Ex-presidente e ex-ministro foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico
Por CartaCapital | 21.05.2024 15h28
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
CartaExpressa
PGR defende derrubada da lei de São Paulo que anistia multas aplicadas na pandemia
Medida do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu mão de R$ 72 milhões
Por André Lucena | 21.05.2024 09h10
Justiça
Relembre a denúncia contra Zambelli e Delgatti que será julgada nesta terça-feira pelo STF
Primeira Turma do Supremo irá decidir se recebe ou não a denúncia feita pela PGR contra a parlamentar e o hacker de Araraquara
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 08h03
Justiça
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo
Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50