STF

Justiça
Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
Por Gabriel AndradeGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Zanin ouvirá Gonet antes de tomar decisão sobre contas da Starlink
A empresa de Elon Musk tenta derrubar a ordem de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.09.2024 13h18
CartaExpressa
Plenário do STF vai julgar ação sobre multa a quem usar o VPN para acessar o X
Decisão de levar o caso para discussão dos demais ministros do Supremo foi tomada por Kassio Nunes Marques nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 05.09.2024 12h51
CartaExpressa
Suspensão do X será votada pelo plenário do STF, decide Nunes Marques
A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega que o bloqueio, imposto por Moraes e referendado pela 1ª Turma do Supremo, 'viola o princípio democrático'
Por CartaCapital | 05.09.2024 11h28
Esporte
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho
A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos
Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Política
Podemos quer que Senado avalie medidas contra decisão de Moraes sobre Marcos do Val
Partido anunciou que entrará com um requerimento para submeter ao Plenário da Casa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Agência Senado | 05.09.2024 08h21
Mundo
Como entidades europeias avaliam o bloqueio do X no Brasil
Não é só Moraes: Musk também tem desafiado autoridades europeias. A DW ouviu como cinco organizações interpretam a decisão do STF que derrubou a rede social
Por Deutsche Welle | 05.09.2024 06h37
Justiça
Pesquisa Atlas mostra o Brasil rachado sobre a suspensão do X; confira os números
O levantamento aponta, porém, maioria consolidada contra a multa a quem usar VPN
Por CartaCapital | 04.09.2024 22h30
Justiça
SpaceX recomenda que funcionários não visitem o Brasil, em meio a tensão entre Musk e STF
A informação é do norte-americano 'The Wall Street Journal', que revelou um e-mail da presidente da empresa
Por CartaCapital | 04.09.2024 21h19
CartaExpressa
Novo golpe envolve falsa notificação de multa por usar VPN no acesso ao X
A Anatel divulgou orientações aos internautas nesta quarta-feira 4
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h56
CartaExpressa
Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara
O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17