STF

Justiça
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente

Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara MarinhoSTF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente
2min de leituraSTF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Bolsonarista que ameaçou Zanin em aeroporto é condenado pela Justiça
À época do caso, Zanin ainda atuava como advogado e representava o atual presidente Lula
Por CartaCapital | 22.07.2024 22h56
CartaExpressa
Moraes manda prender ré pelo 8 de Janeiro que descumpriu medidas cautelares 32 vezes
Magistrado ainda determinou o bloqueios de veículos, imóveis e bens em nome da bolsonarista
Por Wendal Carmo | 22.07.2024 18h13
Justiça
Zambelli diz ao STF que sacou arma por ouvir tiro e ver 'volume bem grande na cintura' de jornalista
A deputada bolsonarista prestou esclarecimentos no âmbito de uma ação penal na qual é ré por porte ilegal de arma
Por CartaCapital | 19.07.2024 20h13
CartaExpressa
Zema pede ao STF mais uma prorrogação do prazo para renegociar dívida com a União
Nesta semana, o ministro Edson Fachin estendeu o prazo de 19 de julho para 1º de agosto
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h57
Justiça
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo
A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01
Justiça
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pede que Toffoli derrube novo mandado de prisão da Lava-Jato
A condenação, assinada pela 2ª Vara Federal de Curitiba, impõe penas que somam mais de 98 anos
Por CartaCapital | 19.07.2024 17h36
Economia
Barroso rejeita ação do PT e mantém o processo de privatização da Sabesp
Segundo o presidente do STF, não cabe à Corte 'arbitrar conveniência política e os termos e condições do processo'
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 16h46
Justiça
Após decisão de Toffoli, 13ª Vara de Curitiba tranca ação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Em maio, o ministro do STF anulou todos os atos da operação contra o executivo
Por CartaCapital | 19.07.2024 14h11
CartaExpressa
Sistemas internos do STF foram afetados por 'apagão cibernético' global
Segundo a assessoria da Corte, os principais serviços já foram retomados nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira
Por André Lucena | 19.07.2024 12h06