STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF julga regras de cooperação em casos de sequestro internacional de crianças; entenda
A matéria tramita sob a relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 23.05.2024 16h30
Justiça
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
Justiça
Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
Por CartaCapital | 23.05.2024 10h57
Justiça
PF deflagra nova fase da operação contra financiadores do 8 de Janeiro
Agentes cumprem 20 mandados judiciais em cinco estados brasileiros no âmbito da operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 23.05.2024 09h25
Economia
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná
Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência
Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21
Justiça
STF analisa se histórico da vida sexual pode ser considerado ao julgar crimes contra mulheres
Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou por invalidar o uso de estratégia de desqualificação
Por CartaCapital | 22.05.2024 18h46
Justiça
STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.05.2024 16h44
Justiça
O cabo, o soldado e o coronel estão presos, enquanto o STF segue aberto, diz Moraes
O ministro ironizou a afirmação de Eduardo Bolsonaro durante palestra no TSE
Por CartaCapital | 22.05.2024 15h45
CartaExpressa
Cármen Lúcia e Moraes falam sobre ‘desinteligência natural’ e ‘burrice’ em julgamento de Zambelli no STF
A 1ª Turma do STF decidiu nesta terça, por unanimidade, tornar Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto réus
Por CartaCapital | 21.05.2024 20h47
CartaExpressa
Não há previsão de adiamento das eleições no Rio Grande do Sul, diz Moraes
Ministro afirmou que, até o momento, há condições de garantir a normalidade do pleito em todos os municípios do estado
Por CartaCapital | 21.05.2024 19h52