STF

Justiça
Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
Por Gabriel AndradeGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Os novos ataques de Elon Musk, dono do X, contra Moraes
Os ataques do bilionário contra Moraes se intensificaram após o ministro determinar o bloqueio do X
Por CartaCapital | 04.09.2024 16h47
Justiça
Barroso participará do 7 de Setembro em Brasília, mas presença de Moraes é incerta
O presidente Lula convidou todos os integrantes da Corte, mas os outros dez ministros ainda não anunciaram a decisão
Por CartaCapital | 04.09.2024 15h33
Justiça
A divergência no STF sobre anular todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A 2ª Turma da Corte julga nesta semana uma decisão monocrática de Dias Toffoli favorável ao executivo
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h01
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Justiça
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
CartaExpressa
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
CartaExpressa
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
CartaExpressa
Senado adia votação de projeto que flexibiliza prazos de inelegibilidade
A proposta só deve voltar ao plenário do Senado após as eleições municipais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h02
Economia
Toffoli encerra investigações contra Campos Neto na Comissão de Ética da Presidência
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h55
CartaExpressa
Prazo termina e Starlink não recorre contra decisão de Moraes que bloqueou suas contas
A empresa de Elon Musk tinha até a segunda-feira 2 para se manifestar sobre a ordem
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h33