STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto publica retratação
O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula
Por CartaCapital | 13.05.2024 09h41
CartaExpressa
Barroso prorroga a suspensão de prazos processuais para ações sobre o RS
Inicialmente, a medida valeria apenas até esta sexta-feira 10. A extensão acolhe um pedido do Conselho Federal da OAB
Por CartaCapital | 10.05.2024 17h21
CartaExpressa
Kassio nega HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe de Estado
O pedido surgiu de um advogado que não representa oficialmente o ex-capitão
Por CartaCapital | 10.05.2024 16h32
Justiça
Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'
Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
CartaExpressa
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55
Justiça
Moraes prevalece e STF impõe penas de até 17 anos para mais 10 golpistas do 8 de Janeiro
As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República já resultaram em 216 condenações
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h37
Economia
Por que o STF validou a restrição a políticos em estatais, mas não cancelou nomeações desde 2023
A Corte analisou uma decisão liminar do então ministro Ricardo Lewandowski expedida em março do ano passado
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h22
Política
Boulos pede a inelegibilidade de Nunes por suposta 'pedalada na educação'
Segundo o pré-candidato do PSOL, o PT apresentará ao STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental
Por CartaCapital | 09.05.2024 21h55
Economia
STF valida lei que restringe a indicação de políticos para estatais
A Corte, porém, manteve as nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h59
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Os ministros julgaram o caso no plenário virtual a partir de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h18