STF

Justiça
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)

STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
Por CartaCapitalSTF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
8 de Janeiro: STF forma maioria pela condenação de ‘Fátima de Tubarão’
Além de condenação, a acusada deverá pegar 30 milhões de reais de forma solidária pelos prejuízos causados
Por CartaCapital | 08.08.2024 20h40
Justiça
Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas
Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Justiça
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Política
Aliados de Bolsonaro querem 'mal menor' em caso das joias, evitando denúncia criminal
O entorno do ex-presidente vê chance de livrá-lo de denúncia com base no caso do relógio de Lula; PF sustenta que crimes de Bolsonaro vão além
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h24
Política
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix
O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Economia
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Política
Vice-PGR diz que Daniel Silveira não pagou correção monetária de multa de 175 mínimos
Entendimento pode inviabilizar progressão de pena solicitada pela defesa do ex-deputado, condenado pelo STF por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 15h08
CartaExpressa
Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Policial foi preso em 2023, acusado de interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 08.08.2024 11h02
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04