STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana
Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
CartaExpressa
Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios
Ministro indica que medidas podem fazer frente à 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal
Por CartaCapital | 15.09.2024 16h55
Justiça
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro
Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Justiça
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Política
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato
Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
Justiça
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide
O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação
Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
CartaExpressa
Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto
O caso envolve ataques do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao influenciador
Por CartaCapital | 13.09.2024 07h25
CartaExpressa
André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF
Ministro deve então decidir se cabe ao STF julgar ou não o caso, já que há dúvidas se o inquérito deveria ser supervisionado pelo Supremo ou remetido à primeira instância
Por CartaCapital | 12.09.2024 22h40
Justiça
Zanin interrompe julgamento do STF que pode derrubar parte da reforma trabalhista
O prazo para a devolução do processo para julgamento é de 90 dias
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h34