STF

Justiça
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente

Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara MarinhoSTF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente
2min de leituraSTF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Líder da bancada evangélica no Senado entra na mira do STF por grilagem
O caso foi encaminhado à Corte pela Justiça paraense no final de junho e tramita em segredo de justiça desde o último dia 15, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia
Por Wendal Carmo | 29.07.2024 15h24
Política
PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria contra Lula, mas sugere acordo
O caso envolve ofensas do deputado ao presidente proferidas em novembro de 2023
Por Wendal Carmo | 26.07.2024 16h00
Justiça
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36
CartaExpressa
Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto
Pedido de progressão do regime de pena havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira diante do débito de Silveira com a Corte
Por CartaCapital | 26.07.2024 11h22
Política
Ao lado de Bolsonaro, prefeito gaúcho sugere enviar Moraes à guilhotina
Após a divulgação do caso, o prefeito disse ter feito uma 'brincadeira' e pediu desculpas ao ministro do STF
Por CartaCapital | 25.07.2024 19h57
CartaExpressa
Kassio será o relator de ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi por post sobre 'roubo de joias'
O ministro é um dos dois indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.07.2024 20h07
Justiça
Moraes rejeita progressão de regime e manda Daniel Silveira pagar multa
Em 2022, o STF condenou o bolsonarista a oito anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 24.07.2024 17h17
Justiça
Moraes manda incluir Zambelli em investigação da PF sobre tentativa de golpe
Os fatos elencados pela PF mantêm conexão com os inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 24.07.2024 16h06
CartaExpressa
Barroso concede prisão domiciliar a gestante e mãe de duas crianças condenada por tráfico
O STF ainda julgará o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa
Por CartaCapital | 23.07.2024 21h13
Justiça
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47