STF

Justiça
Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
Por Gabriel AndradeGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
CCJ da Câmara marca para semana que vem análise de projeto que pode sustar decisões do STF
Ofensiva da presidente da Comissão, Carol De Toni (PL-SC), acontece na última semana antes de parada para eleições municipais
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h12
Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 05.09.2024 20h45
Justiça
Moraes prevalece e STF mantém perfis bloqueados no X, de Elon Musk
Além da rede do magnata, a Primeira Turma rejeitou recursos de plataformas como Discord, Rumble e Locals
Por CartaCapital | 05.09.2024 20h28
Justiça
STF anula atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas não tranca processos
O voto de Kassio Nunes Marques foi decisivo e criou uma 'terceira via' no julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h47
Justiça
Moraes devolve ao plenário virtual julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS
Ainda não definida uma data para a retomada do julgamento
Por CartaCapital | 05.09.2024 18h40
Colunas
Independência online
Nossa soberania, inegociável, se estende ao mundo virtual
Por Jaques Wagner | 05.09.2024 17h36
CartaExpressa
Anatel diz ao STF que Starlink bloqueou o acesso ao X no Brasil
O funcionamento da rede social está suspenso no Brasil desde o fim de semana passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.09.2024 15h42
Justiça
Novo golpe usa o nome do STF em falsa cobrança de multa por uso de VPN no acesso ao X
O envio das comunicações fraudulentas ocorre por e-mail e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp
Por CartaCapital | 05.09.2024 15h14
CartaExpressa
Moraes absolve homem em situação de rua denunciado pelo 8 de Janeiro
A PGR havia atribuído cinco crimes a Wagner de Oliveira, entre eles golpe de Estado
Por CartaCapital | 05.09.2024 14h50
Justiça
Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Por CartaCapital | 05.09.2024 13h58