STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Justiça
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
CartaExpressa
X afirma que restauração do serviço no Brasil foi ‘involuntária’
A rede social voltou a estar parcialmente acessível no Brasil nesta quarta-feira
Por AFP | 18.09.2024 22h50
Justiça
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Justiça
Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil
Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49
CartaCapital
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato
Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020
Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40
Justiça
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo Barroso
O Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h42
CartaExpressa
Internado no DF, Toffoli apresenta melhora, mas não tem previsão de alta
A equipe médica informou que o ministro do STF se recupera de uma pneumonia por hipersensibilidade
Por CartaCapital | 18.09.2024 15h27
Justiça
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara
A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STF
A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais
Por André Lucena | 18.09.2024 11h18