STF

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes emite nova ordem de prisão contra blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Suspeitos são acusados de ataques a policiais e uso de perfis de menores para disseminação de conteúdo criminoso
Por CartaCapital | 14.08.2024 12h20
Colunas
É a hora de banir o amianto
A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão
Por Márcia Kamei López Aliaga | 14.08.2024 07h00
Justiça
No STF, delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias no RJ
Catramby, que atua como testemunha de acusação, fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste da cidade
Por Agência Brasil | 14.08.2024 06h28
Política
X divulga decisão sigilosa de Moraes contra Marcos do Val
Atualmente, a rede social de Elon Musk é a única a manter o perfil do político ativo
Por CartaCapital | 13.08.2024 21h36
Política
Moraes usou o TSE de forma extraoficial para investigar bolsonaristas, diz jornal
O objetivo era produzir relatórios para subsidiar decisões no Inquérito das Fake News, segundo a Folha de S.Paulo
Por CartaCapital | 13.08.2024 20h30
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
Justiça
Moraes manda soltar militar investigado por participação na Abin paralela
Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e está impedido de acessar as redes sociais; ministro do STF atendeu a pedido da defesa, que alegou quadro de saúde delicado do militar
Por Wendal Carmo | 13.08.2024 18h43
Justiça
AGU faz novo pedido de prazo para concluir acordo com empreiteiras da Lava Jato
A pasta afirma precisar de mais tempo para finalizar o cronograma de pagamento das multas
Por CartaCapital | 13.08.2024 18h03
Economia
Líderes da Câmara preparam projeto para dar mais transparência às emendas Pix após investida do STF
A iniciativa foi discutida durante almoço na residência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira 13
Por Wendal Carmo | 13.08.2024 16h51
Política
Marcos do Val tem conta bancária e redes sociais bloqueadas após fazer novos ataques ao STF
Decisão contra o senador bolsonarista é sigilosa e foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 13.08.2024 15h31