STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Lewandowski determina uso da Força Nacional no combate aos incêndios em seis estados brasileiros
Autorização publicada pelo ministro no Diário Oficial desta quarta-feira atende a uma ordem do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.09.2024 09h27
CartaExpressa
Deputado propõe liberar acesso ao X via VPN no Distrito Federal
O uso de subterfúgios para entrar na rede social de Elon Musk pode gerar multa, conforme decisão do STF
Por CartaCapital | 17.09.2024 19h33
Justiça
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual
O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações
Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
CartaExpressa
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo
Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
Justiça
Internado com broncopneumonia, Toffoli tem quadro estável, mas sem previsão de alta
Brasília sofre desde o fim de semana com a fumaça decorrente do incêndio no Parque Nacional
Por CartaCapital | 17.09.2024 16h40
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
CartaExpressa
STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado
Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15
Política
STF define data para interrogar Zambelli e Delgatti por invasão a sistemas do Judiciário
Ambos respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica
Por CartaCapital | 16.09.2024 18h29
CartaExpressa
STF volta a discutir se religião pode influenciar o tipo de tratamento oferecido pelo SUS
Está na pauta da quarta-feira 18 o julgamento de dois recursos extraordinários sobre o tema
Por CartaCapital | 16.09.2024 16h45