STF

Justiça
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)

STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
Por CartaCapitalSTF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
A Corte avalia uma liminar pró-Ministério Público assinada por Alexandre de Moraes
2min de leituraSTF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
1min de leituraPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Marcos do Val tem conta bancária e redes sociais bloqueadas após fazer novos ataques ao STF
Decisão contra o senador bolsonarista é sigilosa e foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 13.08.2024 15h31
Política
A nova cartada de Bolsonaro para tentar se salvar do escândalo das joias
Os advogados do ex-presidente se baseiam no julgamento do TCU sobre um relógio recebido por Lula
Por CartaCapital | 12.08.2024 17h06
Justiça
Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos
Discussão estava parada desde 2021 e será retomada na sessão da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 12.08.2024 08h34
Justiça
Caso Marielle: PF diz que delegados ignoraram imagens que poderiam levar a assassinos
Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, além de comissário, são suspeitos de obstrução de Justiça
Por CartaCapital | 11.08.2024 11h50
CartaExpressa
Por unanimidade, STF torna ré mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua
A posição que prevaleceu é a do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Por CartaCapital | 09.08.2024 21h31
CartaExpressa
Toffoli determina o retorno da prefeita de Saquarema ao cargo
Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 09.08.2024 21h06
Justiça
8 de Janeiro: Moraes prevalece e STF condena 'Fátima de Tubarão' a 17 anos de prisão
Cinco ministros acompanharam o voto do relator para condenar a bolsonarista por cinco crimes
Por CartaCapital | 09.08.2024 20h45
CartaExpressa
Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente
Por CartaCapital | 09.08.2024 12h04
Colunas
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
STF analisa se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue no SUS; entenda
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Por CartaCapital | 08.08.2024 21h20