STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas
A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado
Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
Justiça
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais
Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação
Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39
Justiça
Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe
O ex-ministro da Justiça deverá seguir usando tornozeleira, mas poderá passar as noites e os fins de semana na casa dos pais ou no hospital em que a mãe estava internada até este sábado
Por CartaCapital | 23.11.2024 14h19
CartaExpressa
Fachin: Inquérito sobre tentativa de golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que as instituições brasileiras estão 'cumprindo seu papel'
Por CartaCapital | 22.11.2024 18h32
Esporte
STF forma maioria e tem 7 votos para manter a prisão de Robinho por estupro
O ministro Gilmar Mendes foi o único, por enquanto, a se manifestar pela soltura
Por CartaCapital | 22.11.2024 14h54
Política
Indiciamento por plano de golpe é o terceiro de Bolsonaro neste ano; relembre as acusações
Investigações da Polícia Federal encontraram indícios de ação criminosa também nos casos das joias sauditas e dos cartões de vacina
Por CartaCapital | 22.11.2024 09h29
Justiça
Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão por articulação pró-golpe e ver inelegibilidade se prolongar
O andamento do processo contra o ex-presidente agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 20h10
CartaCapital
O que diz a defesa dos indiciados pela PF por participação em tentativa de golpe
Os crimes apontados pela corporação incluem também abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2024 18h31
Justiça
Após duas horas de depoimento, Moraes mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Havia a possibilidade de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deixasse a sede do STF preso, como ocorreu em março
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 17h25
CartaExpressa
Quatro ex-ministros de Bolsonaro são indiciados por tentativa de golpe; veja quem são
PF concluiu investigação sobre articulação para manter o ex-capitão no poder após derrota para Lula, em 2022. O relatório do caso foi encaminhado ao STF
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 17h06