STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PF indicia Bolsonaro e outras 36 pessoas por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022
Os crimes apontados pela corporação incluem também abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa; leia a lista completa de indiciados na trama golpista
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h21
CartaExpressa
Pressionado por operação da PF, Mauro Cid presta depoimento ao STF nesta quinta-feira
Determinação de nova oitiva foi assinada por Alexandre de Moraes após investigação apontar omissões e contradições na delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Por CartaCapital | 21.11.2024 07h02
Justiça
Golpistas estudaram o caso Marielle para tramar contra Lula, Alckmin e Moraes
Os investigadores da PF apontam um 'elevado conhecimento técnico' por parte dos envolvidos
Por CartaCapital | 19.11.2024 22h26
Justiça
8 de Janeiro: STF condena mais 14 réus que recusaram acordo
Por maioria, prevaleceu o entendimento do relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.11.2024 21h45
CartaExpressa
Quadro deplorável e perversão da ética do poder, diz Celso de Mello sobre plano golpista de militares
A Polícia Federal prendeu quatro fardados na Operação Contragolpe, nesta terça-feira 19
Por CartaCapital | 19.11.2024 21h23
CartaExpressa
PSOL pede a Moraes a prisão de Bolsonaro e Braga Netto após operação da PF
Os militares presos nesta terça projetavam a criação de um 'gabinete de crise' após executarem Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.11.2024 21h05
Política
O que pesa contra Bolsonaro na nova operação da PF contra militares
O ex-presidente não foi alvo da ação, mas o contexto e os últimos acontecimentos indicam a iminência de más notícias para ele
Por CartaCapital | 19.11.2024 19h43
Política
PF aponta omissão de Mauro Cid e pede anulação de delação
O documento encaminhado ao STF diz que Cid descumpriu cláusulas do acordo e foi encaminhado à análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 19h19
CartaExpressa
STF se aproxima de 300 condenações pelo 8 de Janeiro
Em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda, a Corte condenou 14 réus por associação criminosa e incitação aos atos golpistas
Por CartaCapital | 19.11.2024 17h56
Política
PT cobra punição a Bolsonaro e 'cúmplices civis e militares' após descobertas da PF
O partido avalia que as prisões desta terça são um passo importante para responsabilizar os arquitetos do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 19.11.2024 17h37