STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão
A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
CartaExpressa
'Ramiro dos Caminhoneiros' vira réu no STF por envolvimento no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em cinco crimes
Por CartaCapital | 06.08.2024 17h18
Justiça
8 de Janeiro: Mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua vira ré no STF
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 06.08.2024 16h50
Justiça
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
Por Agência Brasil | 06.08.2024 14h18
Economia
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 06.08.2024 09h25
Justiça
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
Justiça
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'
Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal
Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42
Justiça
PT vai ao STF contra lei gaúcha que pode vetar acesso de membros do MST a programas sociais
A ação foi apresentada à Corte na última sexta-feira e tramita sob a relatoria do ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 05.08.2024 16h37
Política
Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal
O ministro reforçou, porém, que a decisão final será do plenário do STF; em abril, Gilmar Mendes suspendeu ações sobre o tema
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h21