STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Complô fracassado para matar Lula, Alckmin e Moraes envolveu carro oficial do Exército, diz a PF
Um Fiat Palio do Batalhão de Ações de Comandos foi usado em plano que, segundo a PF, visava a prisão ou execução de Moraes
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h36
Economia
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas
O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
CartaExpressa
'Estivemos mais próximos do que imaginávamos', diz Barroso sobre plano contra Lula, Alckmin e Moraes
O presidente do STF chamou de 'estarrecedoras' as notícias sobre o plano golpista; quatro militares e um policial federal foram presos nesta terça
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 16h21
Justiça
Leia a decisão de Moraes, o ofício da PF e o parecer da PGR sobre operação contra militares
Os alvos planejavam assassinar o então presidente eleito Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.11.2024 16h13
Justiça
É incogitável falar em anistia, diz Gilmar Mendes sobre golpistas
A proposta de perdão, em tramitação na Câmara, é vista como alternativa para reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 15h49
CartaExpressa
Policial federal preso por planejar assassinato de Lula atuou como segurança do petista
O policial federal Wladimir Matos Soares foi preso nesta terça-feira 19, juntamente com quatro militares do Exército
Por CartaCapital | 19.11.2024 12h31
CartaExpressa
Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube
A ministra do STF mencionou o risco de 'frustrar o direito à liberdade de imprensa e de expressão'
Por CartaCapital | 18.11.2024 21h14
Economia
Senado conclui análise do PL das emendas e derruba chance de bloqueio
O texto voltará à Câmara dos Deputados. Também falta o STF decidir se a proposta contempla a exigência de novos mecanismos de transparência
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 18h57
Entrevistas
Não há chance de anistia e quem estimulou o 8 de Janeiro também deve ser punido, diz Cappelli
Novo atentado ao STF reforça a necessidade de condenações exemplares, defende o ex-número 2 do Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 18.11.2024 18h49
Justiça
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Domingos Brazão
Todos os ministros acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes, relator do caso, ao analisar recurso da defesa de Brazão
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 16h31