STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
CartaExpressa
STF mantém decisão que mandou retirar do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma da Corte confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h41
CartaExpressa
Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual
Defesa pedia nulidade do julgamento e alegava que a modalidade eletrônica de julgamento acarretaria em prejuízo ao influenciador; o ministro relator, no entanto, não acatou o pedido
Por CartaCapital | 24.09.2024 12h44
CartaExpressa
Nunes Marques, ministro do STF, participou de aniversário de Gusttavo Lima na Grécia
Operação Integration investiga organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro; o cantor sertanejo é acusado de facilitar a fuga de investigados durante a viagem
Por CartaCapital | 24.09.2024 08h32
Justiça
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirar-se da conciliação
Por Agência Brasil | 23.09.2024 21h40
CartaExpressa
STF decidirá se valida necessidade de aval judicial para acessar registros de usuários na internet
O caso envolve um trecho do Marco Civil da Internet e terá a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 23.09.2024 19h27
CartaExpressa
Moraes nega pedido da CGU para ter acesso integral a provas contra Bolsonaro no caso das joias
O ministro negou o compartilhamento das provas em razão da existência de diligências em andamento
Por Wendal Carmo | 23.09.2024 17h11
Justiça
STF ouve testemunhas em investigação contra Zambelli e Delgatti por invasão aos sistemas do CNJ
Se condenados ao fim do processo, eles podem pegar até 6 anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2024 12h27
CartaExpressa
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Justiça
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil
Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias
Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06