STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
CGU inclui emendas no Portal da Transparência, mas faltam dados do Congresso
Informações sobre os padrinhos das emendas de comissão e de bancada ainda não foram repassadas
Por CartaCapital | 18.11.2024 16h19
Justiça
Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida para Lages
Daiane está agora em unidade referência em atendimento de queimados
Por Agência Brasil | 18.11.2024 15h53
Justiça
Brasil seria pior sem o inquérito das fake news, diz Gilmar Mendes
O decano destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes em um 'momento extremamente desafiador'
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 15h26
Justiça
Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema
Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16
Esporte
STF chega a 5 votos contra 1 pela manutenção da prisão de Robinho
Com voto de Cármen Lúcia, Corte fica perto de formar maioria e negar o habeas corpus
Por CartaCapital | 16.11.2024 15h34
Justiça
Os próximos capítulos do processo que pode levar Collor à prisão
Ex-presidente foi condenado por corrupção e teve recurso negado, nesta semana, pelo STF
Por André Lucena | 15.11.2024 13h43
Esporte
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho em caso de estupro; placar está 3 a 1 pela prisão
Fux, Barroso e Fachin votaram pela manutenção do cumprimento da pena decretada na Itália
Por CartaCapital | 15.11.2024 12h54
Justiça
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar
Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos
Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
Política
Bolsonaro tenta se afastar do homem-bomba de Brasília. Vai colar?
A julgar pelo que afirmaram três personagens-chave para a investigação e suas consequências, parece improvável
Por André Barrocal | 14.11.2024 19h21
Justiça
STF: Do 'perdoar sem condenar' os militares de 64 aos alertas contra anistia ao 8 de Janeiro
Para o cientista político Rodrigo Lentz, o Judiciário optou historicamente por medidas autoritárias sem perceber que sofreria as consequências
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2024 19h14