STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência
Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
‘Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete’, diz Moraes sobre caso do TSE
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
Por CartaCapital | 14.08.2024 16h27
Justiça
Moraes emite nova ordem de prisão contra blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Suspeitos são acusados de ataques a policiais e uso de perfis de menores para disseminação de conteúdo criminoso
Por CartaCapital | 14.08.2024 12h20
Colunas
É a hora de banir o amianto
A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão
Por Márcia Kamei López Aliaga | 14.08.2024 07h00
Justiça
No STF, delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias no RJ
Catramby, que atua como testemunha de acusação, fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste da cidade
Por Agência Brasil | 14.08.2024 06h28
Política
X divulga decisão sigilosa de Moraes contra Marcos do Val
Atualmente, a rede social de Elon Musk é a única a manter o perfil do político ativo
Por CartaCapital | 13.08.2024 21h36
Política
Moraes usou o TSE de forma extraoficial para investigar bolsonaristas, diz jornal
O objetivo era produzir relatórios para subsidiar decisões no Inquérito das Fake News, segundo a Folha de S.Paulo
Por CartaCapital | 13.08.2024 20h30
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
Justiça
Moraes manda soltar militar investigado por participação na Abin paralela
Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e está impedido de acessar as redes sociais; ministro do STF atendeu a pedido da defesa, que alegou quadro de saúde delicado do militar
Por Wendal Carmo | 13.08.2024 18h43