STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Caso Marielle: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão
A maioria dos ministros seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, de que a prisão preventiva ainda é necessária
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 17h39
Política
STF rejeita recurso e mantém pena de prisão contra Collor
Ex-presidente recorreu de condenação em uma tentativa de evitar o regime fechado
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h39
Política
Autor de atentado esteve em anexo da Câmara antes de detonar explosivos
Policiais realizaram uma varredura em todos os locais pelos quais o homem passou e não encontraram nada
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 16h39
Justiça
Barroso confirma Moraes como relator de investigação sobre o atentado em Brasília
O ministro já chefia apurações relacionadas, como os inquéritos do 8 de Janeiro, das Fake News e das Milícias Digitais
Por CartaCapital | 14.11.2024 16h30
Justiça
Gilmar critica escalada da violência bolsonarista ao comentar atentado: 'Não é fato isolado'
O decano do STF enfatizou que o radicalismo político cresceu no País desde as eleições de 2018
Por CartaCapital | 14.11.2024 15h59
Justiça
Barroso lembra Zambelli e 8 de Janeiro ao repudiar atentado em Brasília
O ministro também cobrou da sociedade brasileira uma "reflexão profunda" para identificar "onde perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência"
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 15h28
CartaExpressa
Dino fala em discutir internet e redes sociais após explosões em Brasília
Um dia depois do ataque, o ministro do STF criticou tentativas de 'normalizar o absurdo'
Por CartaCapital | 14.11.2024 14h47
Política
PL da Anistia: A reação do Centrão às explosões na Praça dos Três Poderes
A proposta é considerada vital para reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível por oito anos
Por Wendal Carmo | 14.11.2024 13h36
CartaExpressa
Ex-mulher diz que autor das explosões planejava matar Alexandre de Moraes
A mulher, localizada por agentes da Polícia Federal em Santa Catarina, diz também que Francisco Wanderley Luiz só detonou explosivo sobre si por ter sido abordado por policiais
Por CartaCapital | 14.11.2024 12h29
Justiça
Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário
Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Agência Brasil | 14.11.2024 11h44