STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País
Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida
Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30
Justiça
X cumpre prazo de Moraes e indica representante legal no Brasil
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida pela rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 20.09.2024 21h38
Justiça
Toffoli anula atos da Lava Jato contra empresário: 'Parcialidade de Moro e Hardt extrapolou limites'
O ministro do STF disse ter ficado evidente 'o bastidor da estratégia de aniquilação do devido processo legal' contra Raul Schmidt
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 19h30
CartaExpressa
Toffoli tem alta após ser internado com pneumonia por hipersensibilidade
O ministro do STF permanecerá afastado de suas atividades por duas semanas
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h25
CartaExpressa
Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria
O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
Mundo
Deputado do PL quer trazer congressistas dos EUA para discutir bloqueio do X na Câmara
Os convidados do bolsonarista são Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos, e María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 17h44
Justiça
STF forma maioria para manter decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h34
Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
Justiça
Prazo para o X indicar novo representante legal ao STF termina às 21h29
A ausência de uma representação jurídica foi um dos principais motivos para o STF determinar a suspensão do acesso à plataforma
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h56
Justiça
Fachin cobra Curitiba sobre destino do dinheiro obtido com a delação de Youssef
Em seu acordo de colaboração, o doleiro renunciou a bens como unidades de hotéis, terrenos, ações e veículos
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h11