STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Esporte
Por 9 votos a 2, STF decide manter prisão do ex-jogador Robinho
Defesa questionava validação de sentença estrangeira, mas Corte não viu inconstitucionalidade no procedimento; Robinho foi condenado por estupro na Itália
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h43
Justiça
STF dá início a julgamentos de ações sobre a regulamentação das redes sociais; entenda o que está em jogo
Três casos que avaliam o Marco Civil da Internet estão na pauta da Corte nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h06
Justiça
Militares continuaram a monitorar Moraes mesmo após o fracasso do golpe
Diálogos entre Mauro Cid e Marcelo Câmara confirmam o acompanhamento dos passos do ministro do STF, aponta a PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 20h06
Política
'Kids pretos' desistiram de matar Moraes por falta de adesão do Exército, conclui a PF
O plano veio à tona na semana passada, quando a PF prendeu quatro militares do Exército ligados às forças especiais
Por CartaCapital | 26.11.2024 19h01
Política
Por que o golpe discutido por aliados de Bolsonaro fracassou, segundo a PF
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por Wendal Carmo | 26.11.2024 17h45
Justiça
Moraes manda à PGR o inquérito da trama golpista; veja os próximos passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 aparecem na lista de indiciados pela PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 14h03
Política
Os 6 núcleos em funcionamento na trama golpista de 2022, segundo a PF
Jair Bolsonaro está na lista de indiciados, mas não aparece como integrante de um núcleo específico
Por CartaCapital | 26.11.2024 13h52
Justiça
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
Política
Denúncia conjunta ou fragmentada? Os caminhos caso a PGR decida enquadrar Bolsonaro por tentativa de golpe
Gonet pode unir as investigações sobre fraude nas vacinas, joias e complô em uma denúncia mais robusta, mas enfrenta riscos; 'Estratégia ruim', diz Kakay
Por Leonardo Miazzo | 25.11.2024 21h54
Diversidade
Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade
Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator
Por Caio César | 25.11.2024 14h25