STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
Justiça
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Justiça
STJ veda acordo de não persecução penal para casos de homofobia
O tribunal reforçou que o crime de homofobia é equiparado ao de racismo, o que impede a aplicação de acordos que suavizem a responsabilização penal
Por CartaCapital | 01.10.2024 14h15
Justiça
Cármen Lúcia defende suspensão do X: ‘Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei’
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do acesso ao X no Brasil
Por CartaCapital | 30.09.2024 23h25
Justiça
A cartada da PGR para derrubar decisão que anulou atos da Lava Jato contra empresário
A decisão partiu do ministro do STF Dias Toffoli, em 20 de setembro
Por CartaCapital | 30.09.2024 19h11
CartaExpressa
A avaliação de Barroso sobre os pedidos de impeachment contra ministros do STF
O principal alvo dos bolsonaristas no Congresso Nacional é Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.09.2024 16h57
Justiça
Fachin rejeita recursos do MP e de PMs condenados pela morte de Amarildo
A defesa buscava anular a condenação, sob a alegação de ilegalidade na produção de provas
Por CartaCapital | 28.09.2024 19h25
Justiça
Partido vai ao STF para bloquear de imediato os sites de apostas
No âmbito de outra ação sobre o tema, o ministro Luiz Fux convocou para 11 de novembro uma audiência pública
Por CartaCapital | 28.09.2024 18h00
Justiça
STF rejeita recursos que pedem a volta da ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por Agência Brasil | 27.09.2024 21h24