STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Ex-mulher de autor do atentado ao STF provocou 'propositalmente' incêndio em casa em SC, conclui investigação
Daiane Dias estava dentro da residência que pertencia ao autor das explosões em Brasília e teve 100% do corpo queimado; ela segue hospitalizada em estado grave
Por CartaCapital | 28.11.2024 07h35
Política
Por que apenas 5 ministros do STF devem julgar os alvos do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 27.11.2024 22h12
CartaExpressa
Enviar ao plenário o inquérito do golpe seria 'excepcional', diz Barroso
O presidente do STF defendeu a competência da primeira turma para julgar o caso
Por CartaCapital | 27.11.2024 21h26
CartaExpressa
STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe
A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 19h48
CartaExpressa
PF não consegue identificar quem seria 'Joca', outro alvo de militares golpistas
A dúvida se refere ao plano que incluía o assassinato de Lula e Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 27.11.2024 19h12
Justiça
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais
A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
Justiça
Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso
A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h53
CartaExpressa
Moraes compartilha investigação do golpe com o inquérito das fake news
A decisão também impacta o inquérito dos atos antidemocráticos. O ministro é o relator das três investigações
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h02
Justiça
STF condena mais 14 réus pelos atos do 8 de Janeiro
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, converteu a pena de um ano de prisão por medidas alternativas
Por CartaCapital | 27.11.2024 16h38
Justiça
STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em aeronaves
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do Supremo
Por CartaCapital | 27.11.2024 12h13