STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Irmã de 'kid preto' preso tenta levar objetos escondidos em panetone; Moraes suspende visitas
Segundo o Comando Militar do Planalto, a caixa estava lacrada e gerou um alarme no detector de metais
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h47
Economia
Governo Lula reservou R$ 1,7 bilhão em emendas na mira de Dino
O ministro do STF autorizou neste domingo a execução de recursos empenhados antes de 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h21
Justiça
Voto de Zanin vira argumento da defesa de Jefferson em busca de prisão domiciliar
O STF condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e praticar calúnia e homofobia
Por CartaCapital | 30.12.2024 14h12
Economia
AGU adota 'interpretação segura' da decisão de Dino e bloqueio de R$ 4 bilhões em emendas
O ministro do STF autorizou a execução de recursos reservados antes da ordem de suspensão emitida em 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 13h21
Justiça
As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
O ministro do STF rechaçou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos
Por CartaCapital | 29.12.2024 16h04
Economia
Dino libera parte das emendas parlamentares, mas critica 'ápice da balbúrdia' no Orçamento
O ministro do STF apontou uma 'nulidade insanável' nas explicações da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 29.12.2024 15h10
Justiça
Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro
O presidente do STF destacou que o papel da fundação não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama
Por CartaCapital | 29.12.2024 08h20
Justiça
Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'
A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno
Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22
Justiça
Defesa de Daniel Silveira nega irregularidades e faz novo pedido de liberdade ao STF
O ex-deputado federal foi novamente preso na última terça-feira 24, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 27.12.2024 19h16
Justiça
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Por Agência Brasil | 26.12.2024 21h42