STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
Na mira do inquérito do golpe, Bolsonaro terá novo advogado
O ex-capitão reforçará sua defesa com o criminalista Celso Vilardi
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 20h09
Justiça
Moraes critica 'omissão' do Exército por permitir acampamentos golpistas
O ministro do STF também disse que a PRF fez 'corpo mole' diante dos bloqueios em rodovias após a vitória de Lula
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 18h45
Justiça
AGU contratará advogados no exterior para extraditar condenados pelo 8 de Janeiro
O objetivo é cumprir uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 08.01.2025 16h48
CartaExpressa
STF não vai permitir que big techs ampliem ódio visando o lucro, diz Moraes
As declarações são após o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, decidir encerrar o programa de fact-checking das suas redes sociais
Por CartaCapital | 08.01.2025 16h40
Política
O que falta para que o Brasil rompa de vez com a cultura da anistia a golpistas
Para o historiador Carlos Fico, o Brasil caminha para uma inédita responsabilização, mas só superará o intervencionismo com mudanças no artigo 142 da Constituição
Por Leonardo Miazzo | 08.01.2025 16h19
Artigos
8 de janeiro, um dia que já dura 2 anos
É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, financiadores e golpistas em geral
Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay | 08.01.2025 14h40
Justiça
Condenações, fugas e multas: o balanço do STF 2 anos após o 8 de Janeiro
A Corte contabiliza 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos sobre os atos golpistas de 2023
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h43