STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF
Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida
Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26
Justiça
PF conclui relatório de investigação contra homens que ameaçaram filha de Alexandre de Moraes
Dupla é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 05.11.2024 09h25
Justiça
Justiça condena mulher por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino
Mulher chamou os seguranças do ministro de 'macacos' e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão
Por CartaCapital | 04.11.2024 20h45
Justiça
Moraes atende PGR e determina acesso total da Justiça à investigação do caso Marielle
Com a decisão, é improvável que os julgamentos dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão aconteçam ainda em 2024
Por CartaCapital | 04.11.2024 15h41
Justiça
8 de Janeiro: Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos de prisão
A bolsonarista foi condenada por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 04.11.2024 15h18
Justiça
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
Justiça
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36
Justiça
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
Justiça
Os próximos passos do caso Marielle Franco e Anderson Gomes após júri condenar Lessa e Queiroz
Foco das próximas ações judiciais deve ser sobre os mandantes do crime; principais suspeitos são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por André Lucena | 01.11.2024 10h42