STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes questiona visitas sem autorização a militares presos; Exército nega irregularidades
Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 26.12.2024 16h59
Justiça
Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe
Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista
Por Agência Brasil | 26.12.2024 16h23
Justiça
Alexandre de Moraes decide manter prisão do general Braga Netto
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura do militar
Por Gabriel Andrade | 26.12.2024 15h15
Política
Após Dino bloquear emendas, Lira convoca líderes da Câmara para reunião
Na segunda-feira, o ministro suspendeu pagamento de mais de 4 bilhões de reais em emendas e determinou a abertura de um inquérito para apurar a liberação dos valores
Por CartaCapital | 26.12.2024 12h17
Política
STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
A parlamentar criticou o fato da ex-primeira-dama ter sido homenageada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com o título de cidadã honorária
Por CartaCapital | 26.12.2024 11h19
Justiça
PGR se manifesta contra soltura de general investigado por trama golpista
Militar é apontado como idealizador do plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 25.12.2024 16h02
Política
Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio Neves
O caso era sobre uma suposta omissão de declaração de despesas na campanha eleitoral de 2014
Por CartaCapital | 25.12.2024 11h23
Justiça
Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Linha do Trem, em São Paulo
Segundo o ministro, o poder público não demonstra respeitar as balizas fixadas pelo STF
Por CartaCapital | 20.12.2024 22h17
CartaExpressa
PGR se manifesta por manutenção da prisão de Braga Netto
O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi preso no último sábado 14 pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 20.12.2024 21h05
Justiça
8 de Janeiro: PF prende homem que publicou vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
O radialista foi preso em Colatina, no interior do Espírito Santo
Por CartaCapital | 20.12.2024 19h18