STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Justiça
Dois anos após 8 de Janeiro, STF condenou dezenas e avança para saber quem financiou os atos golpistas
Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 07.01.2025 09h46
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Justiça
Justiça Militar manda ao STF investigação contra coronéis suspeitos de elaborar carta golpista
O caso chegou à Justiça castrense em setembro, após uma sindicância do Exército identificar os responsáveis pelo documento
Por CartaCapital | 06.01.2025 15h30
CartaExpressa
Moraes solta e absolve morador de rua preso por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
Jeferson Figueiredo estava no QG do Exército quando foi preso. A defesa alega que o homem estava no local somente para se alimentar
Por Wendal Carmo | 06.01.2025 14h49
Justiça
Com agradecimento irônico a Lula, defesa de Silveira pede ao STF aplicação de indulto natalino
Ex-deputado afirma que o decreto presidencial deve ser aplicado ao seu caso. O texto, porém, não prevê perdão a condenados por crimes contra a democracia
Por Wendal Carmo | 05.01.2025 10h25
CartaExpressa
Mendonça determina que Loterj e o governo do Rio adotem medidas para restringir 'bets' ao RJ
Segundo governo federal, mudança em edital no RJ vem permitindo apostas de fora do estado para empresas que têm atuação restrita
Por CartaCapital | 02.01.2025 16h08
Economia
Governo Lula tenta flexibilizar decisão sobre emendas; Dino cobra informações
A AGU se manifestou após o ministro do STF barrar a execução de emendas por falta de transparência e de rastreabilidade
Por CartaCapital | 30.12.2024 20h19
Justiça
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão e critica 'contradição visceral'
O ministro do STF autorizou, porém, o pagamento das emendas empenhadas (reservadas no Orçamento) até 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 18h38
Economia
Senado alega transparência e pede a Dino a liberação de emendas de comissão
O novo capítulo da polêmica gira em torno de 4,2 bilhões de reais
Por CartaCapital | 30.12.2024 17h03