STF

Justiça
STF tem 3 votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar na terça-feira 28

Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito
Por Vinícius NunesSenado volta atrás e remarca sabatina de Jorge Messias para o dia 29
Após antecipação, comissão retoma data original por dificuldades de presença de senadores em Brasília
1min de leituraA condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leitura10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira 17
2min de leituraGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h17
Justiça
STF tem maioria para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que deve referendar a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e termina nesta sexta-feira 27
Por CartaCapital | 27.02.2026 18h01
Justiça
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
A decisão de quebrar o sigilo foi tomada na CPI do Crime Organizado na semana passada
Por CartaCapital | 27.02.2026 15h18
Justiça
Mendonça autoriza ida de Daniel Vorcaro a comissão no Senado
Ele deve falar à Comissão de Assuntos Econômicos sobre as fraudes financeiras atribuídas ao banco Master na terça-feira
Por Wendal Carmo | 27.02.2026 15h13
Diversidade
STF é acionado para garantir a participação da jogadora trans em campeonato de vôlei
A ação da CBV questiona a legalidade de uma norma de Londrina (PR) que proíbe que pessoas trans disputem partidas na cidade. Regra impede que Tiffany Abreu, do Osasco Clube, participe da fase final da Copa do Brasil
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 13h41
Justiça
Com quebra de sigilos, oposição trabalha para recolocar Lulinha no centro da guerra eleitoral de 2026
Embora o filho do presidente não esteja, até aqui, juridicamente encrencado, a decisão do colegiado – somada à determinação de André Mendonça junto à PF – pressiona o Planalto de forma ainda imprevisível
Por Vinícius Nunes | 27.02.2026 12h21
Justiça
Folha de pagamento consome o orçamento da Justiça estadual e supera 70% em sete estados
Levantamento mostra que 22 estados e o DF destinam 93,2 bilhões de reais a Judiciário, Ministério Público e Defensorias; debate sobre 'penduricalhos' avança no STF
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 11h54
Colunas
O STF está sob ataque por seus erros? Ou por seus acertos?
A ação política do Supremo no passado, quando corroborou a marcha golpista contra Lula e o PT, foi compensada pela atuação institucional em defesa da democracia no pós-Bolsonaro
Por Maria Inês Nassif | 27.02.2026 11h11
Justiça
Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
Em 25 de março a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
Por Agência Brasil | 26.02.2026 21h39
Justiça
Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h16