STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Kassio é sorteado para relatar processo de Michelle contra Janones por post sobre 'dinheiro roubado'
A ex-primeira-dama pede condenação do deputado por calúnia, difamação e injúria
Por CartaCapital | 03.06.2026 11h43
Justiça
Fachin manifesta a relatora da ONU preocupação com ataques ao Judiciário e à democracia
Para o ministro, tentativas de constranger magistrados no exercício de sua função representa 'motivo de atenção redobrada'
Por Maiara Marinho | 02.06.2026 18h50
Justiça
Por unanimidade, STF derruba a 'emenda Master' de Hugo Motta
Em seu voto, o relator da ação, ministro Flávio Dino, considerou que a regra violou o princípio da isonomia
Por Gabriel Andrade | 02.06.2026 17h00
Justiça
Senado defende imunidade de Vieira em ação movida pela família de Moraes
O processo se baseia em uma declaração que o senador proferiu em março, durante entrevista ao SBT News, que mencionava facção criminosa
Por Wendal Carmo | 02.06.2026 15h43
Justiça
Mendonça vai relatar ação do PSOL contra doações a municípios durante período eleitoral
Em maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à LDO de 2026, flexibilizando regras para repasses federais
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 20h40
Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa
Por CartaCapital | 01.06.2026 17h20
CartaExpressa
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais
A discussão ocorria em plenário virtual e estava prevista para ser encerrada na próxima terça-feira 9
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 16h36
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
A determinação foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão na sexta-feira 29
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 15h03
Justiça
Congresso promovido pelo STJ vira contraponto ao 'Gilmarpalooza' de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
Por Maiara Marinho | 01.06.2026 14h40
Esporte
O novo apelo de Robinho a Fux para 'suavizar' condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou
Por CartaCapital | 01.06.2026 12h25